Dois projetos de lei apresentados na Câmara Municipal de Muriaé poderão acabar com o subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município.
O Projeto de Lei nº 1236/2015, de autoria da Mesa Diretora, inicialmente estabelecia que o salário dos vereadores passaria a ser de R$ 1.000,00 a partir da próxima legislatura, ao invés dos atuais R$ 10.946,88 (uma redução de quase 91%). No entanto, o projeto sofreu uma emenda estabelecendo que não haverá mais subsídio mensal dos vereadores na próxima legislatura, que se iniciará no dia 1º de janeiro de 2017. A proposta foi protocolada nesta terça-feira (29) e aguarda a apreciação dos vereadores.
Em seguida foi protocolado o Projeto de Lei nº 1237/2015, também de autoria da Mesa Diretora, que estabelecia que o prefeito passaria a receber um salário de R$ 3.000,00 e o vice-prefeito e secretários de R$ 1.500,00. Pouco após ser protocolado na Câmara Municipal de Muriaé, tal projeto recebeu uma emenda que estabelece que não haverá mais subsídio para o prefeito, vice-prefeito e secretários na próxima legislatura.
A proposta foi protocolada e está prevista para ser votada no dia 5 de outubro. Para aprovação, é necessário que seis dos onze vereadores votem a favor da proposição, que poderá ser vetada pelo prefeito, contudo os vereadores podem ainda derrubar o veto, caso ele aconteça.
Com informações do Guia Muriaé.
