Por Paulo Faria.
Os vereadores de Caiana aprovaram, na última terça-feira (13), em reunião extraordinária, projeto de lei que estabelece o pagamento de 13º salário e terço de férias a eles próprios.
O projeto foi apresentado pela mesa diretora composta pelos vereadores Odair José Faria, Laércio de Sales e Walker Sebastião da Silva, presidente, vice-presidente e secretário, respectivamente, e foi aprovado por cinco votos a favor e três contrários. O vereador Marinaldo da Silva Faria não votou, pois estava ausente na sessão.
A proposta encontra-se amparada em entendimento do STF firmado no início deste ano. Segundo o Supremo Tribunal Federal, não existe inconstitucionalidade no pagamento de décimo terceiro e terço de férias aos vereadores, desde que o benefício seja instituído por lei.
COMO VOTARAM OS VEREADORES
Seguindo o entendimento do STF, os vereadores José Camilo e Luciano Toledo explanaram que se há lei superior que ampare, não haveria problema algum em votar pela concessão dos benefícios; Laércio de Sales – um dos autores do projeto – ressaltou a importância de se aprovar o objeto naquela sessão para que haja tempo de se resolver algumas pendências jurídicas e orçamentárias para que os vereadores adquiram o direito ainda em 2018; Odair José Faria e Walker Sebastião da Silva, que foram coautores, naturalmente votaram a favor do projeto, fechando os cinco votos favoráveis.
Um dos parlamentares que se mostrou mais entusiasmado com a aprovação do projeto durante a justificativa de seu voto, Walker Sebastião da Silva chegou a dizer que com o direito dos vereadores de terem o salário extra, ele poderia ajudar algum cidadão necessitado ou pagar gasolina para alguém que precisasse.
Durante sua justificativa, Walker chegou a mencionar a situação de aperto econômico vivido pelo município de Caiana onde, segundo ele, o prefeito está exonerando dezenas de funcionários contratados para que as contas municipais possam ficar em dia. Apesar de reconhecer o mal momento econômico, o vereador afirmou que o projeto que concede o salário extra e o terço de férias aos parlamentares municipais não tem a ver com a falta de verba no município. “É triste quando se depara com uma situação onde uma pessoa é dispensada e não ter mais o seu salário; mas que isso não implica para que os vereadores no final do ano tenham o décimo terceiro salário e o abono de férias se isso for lei” – justificou o vereador. Para encerrar, foi enfático ao dizer que estes benefícios concedidos aos nove vereadores não vão onerar os cofres públicos.
Dos que votaram contra a resolução, o vereador Sirley Soares da Silva afirmou que vereador em Caiana não é mal remunerado pra realizar o seu trabalho. Reiterou sobre a difícil situação econômica do município, mas afirmou que entende que a câmara é soberana para decidir sobre esta questão do décimo terceiro salário. O vereador Luiz Antonio Pangaré seguiu a mesma linha do vereador Sirley. Dentre suas considerações, disse que em nove anos como parlamentar nunca recebeu décimo terceiro e isso nunca fez falta para si, e que com a possível aprovação do benefício poderia sacrificar três ou quatro empregos na câmara. Por último, o vereador Sérgio Coelho disse que se fosse pra cortar possíveis gastos em outras áreas seu voto seria contra.
SITUAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO
Tendo como referência o mês de outubro de 2017, Caiana abriga em seu quadro funcional um total de 346 funcionários ativos entre comissionados, contratados e efetivos. Isso significa que a cidade possui 1 funcionário público para cada 10,5 habitantes. Esse número é importante, pois demonstra que Caiana é uma das cidades-emprego mais inchadas da região. Além disso, há uma diferenciação considerável entre os chamados “cargos de confiança” – que são vagas preenchidas, sobretudo, por parentes ou pessoas muito próximas aos políticos – , os contratados e os efetivos de carreira.
Enquanto a primeira e segunda classe goza de altos salários para os padrões da cidade, que chegam até R$ 2.600,00 com exigência técnica e formação escolar próximas a zero, os profissionais efetivos de carreira com curso superior e técnico, como auxiliares de saúde bucal, professores, auxiliares administrativos, motoristas e etc ganham entre R$ 937,00 e R$1.600,00, sem terem reajuste há mais de três anos. Tudo isso com a condescendência dos mesmos vereadores que à luz do dia votaram por privilégios particulares.
Logo que a população tomou conhecimento de que tal projeto havia sido votado e aprovado, inúmeros cidadãos externaram indignação e revolta com a decisão dos vereadores através das redes sociais, sobretudo por se tratar de concessão de benefícios próprios num momento em que todo o país encontra-se em profunda crise econômica e a própria classe política só fala em fazer cortes, economia e austeridade financeira.
Uma vez que um dos vereadores afirmou que a concessão do décimo terceiro e o terço de férias não irão onerar os cofres públicos, impossível não fazer a pergunta: de onde sairão, então, estes recursos?
PEDIDO DE EMPRÉSTIMO FOI RECUSADO
Na mesma sessão especial em que foi aprovado o décimo terceiro aos vereadores, foi tratado, também, sobre um projeto enviado pelo prefeito àquela casa. O projeto pedia, em caráter de urgência, a aprovação de um empréstimo pela Caixa no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Segundo a discussão feita na câmara, o prefeito requisitava este empréstimo para manutenção de estradas vicinais do município. Como a maioria dos vereadores entendeu que o projeto estava recheado de “inconsistências” não o aprovou e devolveu ao executivo.
Essa pauta voltará a ser discutida no futuro.
Por Paulo Faria.
