Promotoria de Espera Feliz divulga recomendação sobre propaganda eleitoral em órgãos públicos e privados

Veiculação de propaganda é proibida em órgãos públicos e em alguns privados.

Publicado em 12/09/2018 - 10:51    |    Última atualização: 12/09/2018 - 10:51
 

A Promotoria Eleitoral de Espera Feliz divulgou uma recomendação aos responsáveis por diversos órgãos públicos e privados – dentre eles prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, diretores de escolas públicas e privadas, responsáveis por comércios e demais órgãos públicos – sobre a veiculação de propaganda eleitoral.

A recomendação é uma ferramenta de prevenção utilizada pela promotoria para se antecipar e prevenir que irregularidades sejam cometidas. Ela explica que a legislação proíbe a veiculação de qualquer propaganda eleitoral em prédios e veículos públicos.

Estabelecimentos privados, mas de uso comum, como comércios, ginásios, escolas, clubes, igrejas e etc, também estão proibidos de veicular qualquer propaganda dentro de suas instalações.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Da redação do Portal Espera Feliz.


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