Minas Gerais – O Procon do Ministério Público de Minas Gerais iniciou, nesta terça-feira (18), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços cobrados ao consumidor.
A ação começou pelos estabelecimentos com valores mais elevados e faz parte de um movimento nacional que envolve a ANP, a Senacon e Procons de todo o país. O Ministério da Justiça também anunciou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar possíveis crimes contra a ordem econômica.
Segundo o Procon-MPMG, apesar dos preços não serem tabelados, a legislação proíbe aumentos sem justificativa. Durante a fiscalização, os postos poderão ser notificados a apresentar notas fiscais e histórico de preços para análise.
Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão ser investigados e penalizados. O órgão orienta que consumidores acompanhem os preços e denunciem situações suspeitas aos canais oficiais.
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