Prefeitura de Espera Feliz envia projeto de lei para compra de vacinas

Se aprovado, município passará a integrar consórcio que busca a compra de imunizantes.

Publicado em 06/04/2021 - 16:43    |    Última atualização: 06/04/2021 - 16:43
 

ESPERA FELIZ (MG) – A Prefeitura de Espera Feliz encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (06), um projeto de lei que formaliza a participação do município na composição do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A ação objetiva a compra de vacinas, além de insumos e materiais referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município. O projeto de lei explica as razões para esta tomada de decisão, uma vez que a situação é de calamidade pública, exigindo uma ação pontual do executivo municipal no sentido de restabelecer a saúde pública, retomar o andamento econômico e possibilitar o convívio social.

A ação visa a vacinar massivamente a população de Espera Feliz.

O texto, assinado pelo prefeito interino Romolo Quintão Donadio, reconhece o Plano Nacional de Imunização (PNI), de 1973, o qual prevê a aquisição de vacinas como competência legal e administrativa do Governo Federal. No entanto, pondera que a iniciativa tem a finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população, pois, com mais imunizantes, a contenção da crise sanitária pode ser mais rápida.

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Assim, explica o documento, caso seja necessário adquirir vacinas complementares ao PNI, o consórcio estabelecido fortalecerá o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita.

São milhares de municípios que aderiram à FNP. Essas cidades passam a integrar o consórcio automaticamente, após aprovação da Lei Municipal na Câmara de Vereadores do Município.


  • PAULO JOSE LOPES ZANETTI
    conhecido como PAULO DO BANCO DO BRASIL

    ✰06/07/1977     ✞04/12/2021

    O corpo está sendo velado no(a) CAPELA VELÓRIO VIDA DE ESPERA FELIZ e será sepultado às 13:00 horas do dia 05/12/2021 no cemitério MUNICIPAL, em MANHUMIRM

  • JOSE OLINDIO CHEROBIM AMARAL

    ✰08/02/1951     ✞04/12/2021

    O corpo está sendo velado no(a) CAPELA MORTUÁRIA SÃO JOSE DA PEDRA MENINA e será sepultado às 11:00 horas do dia 05/12/2021 no cemitério SÃO JOSE DA PEDRA MENINA, em ESPERA FELIZ

  • LUIZ HELENO DE OLIVEIRA

    ✰12/10/1957     ✞04/12/2021

    O corpo está sendo velado no(a) CAPELA MORTUÁRIA DE PEDRA DOURADA e será sepultado às 15:00 horas do dia 05/12/2021 no cemitério MUNICIPAL, em PEDRA DOURADA

  • Plano Assistencial Familiar Vida

    Rua João Alves de Barros, 277
    Centro - Espera Feliz - MG

    (32)3746-1431

    Plantões
    (32) 98414-4438 / (32) 98414-4440

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