O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão desta quarta-feira (08), sanções aos 53 municípios – dentre eles o município de Espera Feliz – que deixaram de entregar a prestação anual de contas, referente a 2014, até a data limite de 31 de março. Os prefeitos serão multados em R$ 3 mil cada. Além disso, o TCEMG realizará auditorias em 20% dos inadimplentes, selecionados por sorteio público.
Se a documentação não for entregue até 31 de julho, o Tribunal ainda comunicará a situação ao Estado e ao Legislativo para as providências de sua competência e ao Banco do Brasil para o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Em nota, o município de Espera Feliz informou que apresentou a prestação de contas dentro do prazo e que está tomando as providências para apurar a razão de ter sido apontada irregularidade pelo TCE-MG.
Em nossa região, além do munício de Espera Feliz, também estão na lista os municípios de Carangola, Manhuaçu e Mutum.
Na próxima semana o Tribunal deve divulgar a lista definitiva dos gestores municipais que não encaminharam os dados do acompanhamento mensal do Sistema Informatizado dos Municípios (Sicom), referentes a 2014. Os que permanecerem em falta com o envio receberão também a multa de R$ 3 mil por mês de inadimplência, determinada na Sessão Plenária de 11 de março deste ano.
Veja a lista dos 53 municípios que, segundo o TCE-MG, não entregaram a prestação de contas:
MUNICÍPIO NOME GESTOR
AIMORÉS ALAERTE DA SILVA
ARAÇUAÍ ARMANDO JARDIM PAIXÃO
ARAXÁ ARACELY DE PAULA
BOM DESPACHO FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL
BOM SUCESSO CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS
BRUMADINHO ANTONIO BRANDAO
BURITIZEIRO LUIZ CARNEIRO DE ABREU JUNIOR
CAMPO BELO MARCO TULIO LOPES MIGUEL
CARANGOLA LUIZ CEZAR SOARES RICARDO
CARATINGA MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRA
CATAGUASES JOSÉ CESAR SAMOR
CHALÉ ELMIR BATISTA DE MELO
CHAPADA GAÚCHA VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS CELSON PIRES DE OLIVEIRA
CONTAGEM CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
COROMANDEL OSMAR MARTINS BORGES
DIVINÓPOLIS VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO
DOM BOSCO JOAO PAULO DA SILVA
DORES DO INDAIÁ RONALDO ANTONIO ZICA DA COSTA
ESPERA FELIZ JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
EXTREMA LUIZ CARLOS BERGAMIN
FREI INOCÊNCIO CARLOS VINICIUS DE C. SOARES
GUANHÃES GERALDO JOSE PEREIRA
GUAXUPÉ JARBAS CORREA FILHO
IBIÁ HÉLIO PAIVA DA SILVEIRA
IPIAÇU URBINO CAPANEMA JUNIOR
IRAÍ DE MINAS ADOLFO IRINEU DE CARVALHO
ITAPEVA CLAUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE
JENIPAPO DE MINAS MÁRLIO GERALDO COSTA
LAGOA FORMOSA JOSE WILSON AMORIM
LAJINHA LUCIO SEBASTIAO DOS SANTOS
MANHUAÇU NAILTON COTRIM HERINGER
MONTE BELO HUMBERTO FERNANDES MACIEL
MONTE CARMELO FAUSTO REIS NOGUEIRA
MONTES CLAROS RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
MUTUM JOÃO BATISTA MARÇAL TEIXEIRA
NANUQUE RAMON FERRAZ MIRANDA
NINHEIRA NARQUES ROCHA
PATOS DE MINAS PEDRO LUCAS RODRIGUES
POÇO FUNDO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
POCRANE DELOSMAR FERNANDES DA ROCHA
RIO PARANAÍBA MARCIO ANTONIO PEREIRA
SANTA RITA DE MINAS HELIO DONATO DORNELAS
SANTA RITA DO ITUETO GERALDO FERREIRA REIS
SANTANA DE CATAGUASES MANOEL LUIZ MATHIAS
SANTANA DO MANHUAÇU EGIDIO DE ASSIS NETO
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ LUIZ CARLOS FERNANDES
SÃO JOÃO DO PARAÍSO ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO
SÃO JOSÉ DA LAPA FRANCISCO FAGUNDES DE FREITAS
TAQUARAÇU DE MINAS HIARBAS FERREIRA DA SILVA
TRÊS CORAÇÕES CLAUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA
TUPACIGUARA EDILIAMAR NOVAIS BORGES
URUCUIA GERALDO ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA
Com informações do TCEMG.
