Morador de Espera Feliz manda requerimento para o Prefeito pedindo melhorias na cidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ   Jonas Ferreira Coelho, brasileiro, casado, servidor público estadual, filho de Arcendino de Souza Coelho e Vilma Ferreira Coelho, inscrito no CPF sob o nº 026802606-86 e carteira de identidade M – 8.345.662, residente na rua Roque Ferreira de Castro, n° 389, centro nesta cidade, no exercício pleno […]

Publicado em 11/08/2012 - 08:40    |    Última atualização: 11/08/2012 - 08:42
 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

 

Jonas Ferreira Coelho, brasileiro, casado, servidor público estadual, filho de Arcendino de Souza Coelho e Vilma Ferreira Coelho, inscrito no CPF sob o nº 026802606-86 e carteira de identidade M – 8.345.662, residente na rua Roque Ferreira de Castro, n° 389, centro nesta cidade, no exercício pleno de sua cidadania e com espeque nos princípios norteadores da administração pública, positivados no artigo 37 da Constituição Federal, vem, por meio do presente, solicitar informações e, ao final, requerer o seguinte:

a)    Sejam envidados esforços no sentido de determinar a regularização das calçadas de nossa cidade, tendo em vista que muitas encontram-se destruídas, esburacadas ou, ainda, simplesmente nem chegaram a ser construídas, encontrando-se e em desconformidade com as regras de acessibilidade e com o Código de Posturas Municipal;

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b)   seja melhorada (e muito) a coleta de lixo, especialmente no centro da cidade, onde os latões não são suficientes para suportar todo o lixo recebido, especialmente aqueles provenientes dos traileres, sendo que estes últimos jogam restos de alimento de madrugada e os cães o reviram durante o restante da noite;

c)    seja determinado aos comerciantes a retirada de cavaletes, placas promocionais, bancas e afins, uma vez que tais objetos impedem a livre circulação dos pedestres, especialmente cadeirantes, carrinhos de bebê e idosos.

Esclareça-se que a adoção de tais medidas não importará em aumento de gastos públicos, uma vez que, com relação à coleta de lixo, a Prefeitura já conta com funcionários (muitos, inclusive), caminhões etc e, no que diz respeito às calçadas, o Município apenas exercerá o seu poder de polícia administrativa, determinando que o particular, às suas expensas, se adeque ao regramento legal em vigor na Municipalidade.

Por fim, requer seja informado, no prazo razoável de 10 (dez) dias, acerca das providências adotadas, ressaltando que a omissão do poder público, neste caso, pode eventualmente configurar ato de improbidade administrativa.

O presente requerimento será publicado em jornal de circulação local para que a população tome conhecimento dos pedidos e, posteriormente, da práticas positivas adotadas pelo Município, bem como cópia será remetida à Câmara Municipal de Espera Feliz, para  eventuais providências.

Nestes termos, pede e espera deferimento.

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Espera Feliz, 10 de agosto de 2012.

JONAS FERREIRA COELHO


  • IRACY ALVES CARVALHO

    ✰09/10/1957     ✞06/12/2021

    O corpo está sendo velado no(a) CAPELA VELÓRIO VIDA DE ESPERA FELIZ e será sepultado às 12:00 horas do dia 07/12/2021 no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS, em ESPERA FELIZ

  • Plano Assistencial Familiar Vida

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