Seis pessoas ligadas à Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí foram presas na manhã desta terça-feira (7) durante a operação “Carro de Boi”, realizada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os detidos são suspeitos de envolvimento num esquema irregular na celebração de contratos de prestação de serviços envolvendo a instituição.
De acordo com o promotor de Justiça da cidade, Gino Martins Borges Bastos, as buscas e apreensões foram realizadas nas sedes de duas empresas, na Santa Casa e nas residências dos investigados, objetivando a apuração de ilícitos de natureza tributária. Os materiais apreendidos serão encaminhados à Receita Estadual. Agora, os integrantes do MPES vão analisar os documentos, computadores e celulares apreendidos na operação e colher os depoimentos dos investigados.
Foram presos o provedor da unidade José Areal Prado Filho, os empresário Carlos Alberto de Almeida, o ex-provedor Renato Monteiro Pinho, os médicos Eduardo José de Oliveira Almeida, Valdir Aguiar Filho e Victor Oliveira Almeida.
Também tiveram a prisão preventiva decretada e são considerados foragidos o superintendente Denis Vaiz da Silva Ferreira, o ex-provedor e atual vereador Valmir Santiago (PTB), além dos médicos Jeovah Guimarães Tavares, Hélio José de Campos Ferraz Filho e Daniel Sabatini Teodoro.
As investigações apontam que na unidade existia um esquema irregular na celebração de contratos de prestação de serviços envolvendo a Santa Casa, destinados ao funcionamento da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e ao setor de hemodiálise. Ao todo, 15 pessoas são investigadas.
Os presos passaram por exames de corpo de delito antes de serem encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cachoeiro de Itapemirim e Viana, onde permanecerão detidos à disposição da Justiça.
A Operação Carro de Boi contou com a participação de 41 policiais militares e oito policiais civis.
Esquema
A Santa Casa de Guaçuí, instituição sem fins lucrativos, celebrou convênios com a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) e por meio desses convênios recebe verbas públicas para prestação de serviços de UTI e hemodiálise. No entanto, conforme constatado nas investigações do MPES, a unidade celebrou quatro contratos de prestação de serviços com sociedades empresariais, transferindo integralmente o objeto do convênio firmado com o poder público para a iniciativa privada, o que é ilegal.
Esses contratos afrontam a Constituição Federal, que veda expressamente a destinação de recursos públicos, na área de saúde, para instituições privadas com fins lucrativos. Os quatro convênios da Santa Casa de Misericórdia com os empresários foram celebrados entre 7 de junho de 2011 e 15 de maio de 2017.
Ainda de acordo com as investigações a Santa Casa é que deveria fornecer funcionários para trabalharem nas UTIs e no serviço de hemodiálise. Contudo, embora o vínculo jurídico realmente se formasse entre o hospital e os funcionários, na prática, esses funcionários ficavam subordinados às empresas.
Além disso, os medicamentos utilizados pelas prestadoras de serviços seriam comprados diretamente da Santa Casa. Isto porque a imunidade tributária da instituição (que possui titulação de instituição “filantrópica”) permitiu a sonegação de tributos, que deveriam ser pagos pelas empresas caso elas realizassem a contratação de funcionários ou aquisição de medicamentos diretamente do fornecedor.
Negligência
As apurações constataram ainda que, objetivando o máximo de lucro, as empresas de UTI desligavam os aparelhos de ar condicionado para economizar, impondo sofrimento aos pacientes. Além disso, misturavam lixo hospitalar com lixo comum, para diminuir as despesas. Dessa forma, sujeitavam os funcionários públicos municipais ao contato com o lixo hospitalar, que era depositado em local apropriado apenas para o lixo comum.
Rescisão de contrato
Em fevereiro deste ano, após apuração interna, o hospital divulgou nota sobre a rescisão de contratos com empresas que eram responsáveis pela gestão da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Santa Casa.
Em março, o hospital informou que os contratos haviam sido rescindidos após práticas contrárias ao que está descrito na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) e aos comandos contratuais fixados com a instituição, mas não deu detalhes das práticas irregulares.
Um dos donos da empresa que administrava a UTI foi preso na operação Carro de Boi. Trata-se do empresário Carlos Alberto de Almeida, o “Carlinhos Boi”, pai dos médicos Eduardo e Victor que também foram presos.
Colaborando com as investigações
Em nota, a Santa Casa informou estar colaborando com a investigação e é a maior interessada em encontrar soluções para o impasse e que a prestação de serviços não será prejudicada, “mantendo todos os seus atendimentos (consultas, exames, entre outros)”.
Por Gilson Arão / Rafaela Thompson / Wanderson Amorim
AquiNoticias.com
