Mariana e Marcos Pirovani são multados em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral

Justiça acatou pedido do Ministério Público Eleitoral por propaganda irregular.

Publicado em 23/11/2020 - 14:49    |    Última atualização: 23/11/2020 - 14:49
 

A Justiça Eleitoral de Espera Feliz condenou Mariana e Marcos Pirovani, dupla que concorreu à prefeitura de Espera Feliz nas eleições municipais do último dia 15, ao pagamento de multa de R$ 5 mil por conta de propaganda eleitoral irregular.

A representação foi feita pelo Ministério Público eleitoral no final do mês de setembro. Segundo a acusação, o candidato a vice-prefeito, Marcos Pirovani, distribuiu máscaras de proteção com uma charge/caricatura de sua imagem. O Ministério Público entendeu que se tratava de promoção da imagem do candidato sob o pretexto de prevenção à Covid-19. Tal tipo de propaganda é vedada até mesmo durante o período regular de campanha.

Além das máscaras, a peça ministerial também apontou que Mariana e Marcos Pirovani apareceram em vídeos divulgados nas redes sociais com pedido expresso de votos antes do período permitido para campanha.

A defesa de Mariana e Marcos alegou que a máscara em questão era uma propaganda do trabalho de locutor de Marcos Pirovani, não tendo intenção de promover propaganda política. E alegou que os vídeos e publicações nas redes sociais haviam sido feitos por terceiros, sem autorização dos então candidatos.

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O juiz eleitoral de Espera Feliz, Mateus Leite Xavier, não acolheu a tese de defesa e condenou a dupla ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular.

O Portal Espera Feliz conversou com o advogado Clemilson Peixoto, responsável pela defesa dos candidatos. Ele informou que ainda não foi intimado da decisão, mas que logo que for oficialmente comunicado irá recorrer da decisão.

Da redação do Portal Espera Feliz.


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