Usuários de entidades filantrópicas (sem fins lucrativos) de Espera Feliz e Caiana têm um motivo a mais para sorrir neste natal: vão receber do fórum da comarca uma doação de R$252 mil. Esse valor foi dividido entre dez instituições, e vai financiar projetos em diversas áreas, a maioria deles destinada à população carente.
Entres os beneficiados pela doação estão o Lar São Sebastião, a Apae, o Hospital de Espera Feliz, as associações Leleco para Crianças e Reviver e a Casa de Acolhimento Portal do Sol (Capsol).
Toda a quantia arrecadada é proveniente do pagamento de prestações pecuniárias, ou seja, valores pagos em dinheiro no caso das transações penais – quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo – ou a partir de sentenças condenatórias.
Esses pagamentos foram destinados para uma conta única – cada comarca de Minas Gerais possui a sua. O juiz de Espera Feliz, Leonardo Curty Bergamini, determinou, então, a abertura de um processo seletivo para análise dos projetos das instituições. Dez delas se inscreveram e tiveram esses projetos analisados tanto pelo promotor Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo quanto pela assistente social Aline da Silveira Ferreira. Após verificarem que eles eram viáveis e convenientes, manifestaram-se favoráveis à destinação dos recursos para as entidades, que receberam os valores de acordo com as necessidades de cada uma delas.
O juiz Leonardo Bergamini destacou a importância desse instrumento de política criminal, que, segundo ele, “permite ao juiz a aplicação de medidas penais alternativas à prisão para aqueles que praticaram alguma infração penal. Através dessas medidas podemos contribuir para a manutenção e sustento de importantes projetos sociais na comarca de Espera Feliz mediante a transferência de mais de R$250 mil”.
Opinião semelhante tem o promotor Vinícius Bigonha. “A destinação dos valores das penas pecuniárias a instituições filantrópicas da comarca é um importante instrumento que o Poder Judiciário e o Ministério Público possuem para ajudar na transformação da realidade social. A Capsol, por exemplo, com esta verba, vai construir o telhado da sua sede própria; já a Associação Leleco para crianças poderá avançar na construção da sua sede própria”, argumentou ele.
Confira na tabela abaixo o valor recebido por cada instituição:
| Instituição | Sede | Valor destinado (R$) |
| Hospital | Espera Feliz | 50.000 |
| Associação Leleco para Crianças | Espera Feliz | 33.000 |
| Conselho de Segurança Pública | Espera Feliz | 33.000 |
| Capsol | Espera Feliz | 33.000 |
| Lar São Sebastião | Espera Feliz | 32.000 |
| Apae | Espera Feliz | 24.000 |
| Associação Reviver | Espera Feliz | 21.000 |
| Associação Esportiva Nova Geração | Caiana | 10.000 |
| Guarda Mirim | Espera Feliz | 8.000 |
| Sociedade Protetora dos Animais | Espera Feliz | 8.000 |
Da redação do Portal Espera Feliz.
