A partir desta segunda-feira (6), os institutos de identificação de todo o Brasil começam a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O novo documento não tem mais o número do Registro Geral (RG), mas apenas o do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificador, único e válido para todo o país.
A primeira via e a renovação da nova carteira de identidade são gratuitas. Quem perdê-la e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por Estado.
A renovação não é obrigatória. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.
O prazo, até esta segunda-feira, para que todas as unidades federativas passem a expedir a CIN foi determinado pelo governo federal, após adiamento em março deste ano.
A adesão começou em julho do ano passado, pelo Rio Grande do Sul. Até hoje, já foram registrados 2 milhões de novos documentos.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.
Para ter acesso ao novo documento, é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. De acordo com o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.
Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.
Fonte: Folha Vitória