TENNESSEE(EUA) – O governador do Tennessee, Bill Lee, aprovou legislação que permite a pena de morte em condenações por estvpr0 infantil. E a nova lei começa a valer a partir de 1º de julho, mesmo sendo contra orientação da Suprema Corte dos Estados Unidos nesses casos.
O republicano Lee assinou a lei sem fazer muito alarde, ainda em maio. Ela autoriza o estado a aplicar a pena capital quando um adulto é condenado por estupro de uma criança. Há uma alternativa: a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Ele não é o primeiro a aprovar legislação nesse sentido. Há cerca de um ano, o governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou projeto de lei semelhante. Em Idaho, os deputados chegaram a aprovar, os senadores locais impediram que fosse à frente.
Há um problema: as leis contradizem antigo precedente do Supremo Tribunal que considera a pena de morte inconstitucional para crimes não relacionados com hom1cídio. Entretanto, desde que a legalização do ab0rto foi revista na Corte, especialistas acreditam que leis do tipo podem ser revistas.
“Talvez a atmosfera seja diferente na Suprema Corte. Estamos simplesmente desafiando uma decisão”, afirmou a senadora republicana Janice Bowling, há um mês, ao discutir a lei.
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