ESPERA FELIZ (MG) – A cidade sediou, nos dias 25 e 26, o 1º Seminário de Integração Legislativa, realizado pela Câmara Municipal de Espera Feliz com o objetivo de gerar conhecimentos relativos ao processo legislativo, à modernização das Casas Legislativas e ao controle parlamentar.
O evento contou com a participação de vereadores e servidores dos municípios de Espera Feliz, Dores do Rio Preto, Carangola, Caiana, Caparaó, Alto Caparaó, Muriaé, Tombos, Manhumirim, Manhuaçu e Faria Lemos.
Durante o 1º dia do Seminário de Integração Legislativa foram proferidas palestras sobre a Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública, ministrada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Espera Feliz, Dr. Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo.
Além da palestra Controles Interno e Externo, apresentada pelo Mestrando em Direito Público, Dr. José Inácio Francisco Muniz; houve exposição com o tema Políticas Públicas: Função Legislativa e Função Política, ministrada pelo servidor do Senado Federal, pós-doutorado em Direito Constitucional Penal, Dr. Luiz Fernando Pires Machado.
De acordo com o presidente da Câmara de Espera Feliz, vereador Gilmar Augusto de Oliveira, é muito importante a mobilização das Câmaras da região para que a integração legislativa seja efetiva e a troca de experiência traga o aperfeiçoamento das Câmaras Municipais na busca pela atualização e modernização do Legislativo.
A Câmara de Manhuaçu participou do evento com a presença do Presidente Maurício Júnior, o vice-presidente Anizio Gonçalves, o secretário Eli de Abre e o vereador Paulo César Altino.
No segundo dia do encontro, os debates foram relacionados ao Processo Legislativo e programas de modernização das Câmaras Municipais.
Carlos Henrique Cruz – portalcaparao@gmail.com
