Eleitor de Espera Feliz é condenado a multa de R$ 5 mil por postagem em Facebook

Imagem mostrava o então candidato Adrian Carlos com os dizeres "Inelegível" e "Cancelado".

Publicado em 23/11/2020 - 15:16    |    Última atualização: 23/11/2020 - 15:16
 

A Justiça Eleitoral de Espera Feliz condenou Zélio Lopes de Moraes ao pagamento de multa de R$ 5 mil por conta de uma postagem sobre o então candidato a prefeito de Espera Feliz Adrian Carlos.

Na ocasião, Zélio havia feito uma postagem em seu perfil do Facebook onde aparecia a imagem de Adrian Carlos e Rafael Peixoto, candidatos a prefeito e vice-prefeito naquele momento, com os dizeres “Inelegível” e “Cancelado”.

O juiz entendeu que a postagem extrapolava a liberdade de expressão, visto que trazia informação inverídica, uma vez que a candidatura em questão ainda estava sob análise da justiça eleitoral e, naquele momento, não havia nenhum impedimento legal confirmado. Com isto, o magistrado concedeu uma liminar determinando que Zélio removesse as postagens.

Nesta última sexta-feira (21) o juiz eleitoral proferiu a sentença definitiva, que condenou Zélio ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

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Na decisão o magistrado frisou que na data em que o eleitor fez as postagens na internet, o processo de candidatura de Adrian Carlos ainda não tinha sentença indeferindo o pedido. Tal sentença só veio a ocorrer 17 dias depois e, mesmo assim, o candidato ainda pôde apresentar recursos às instâncias superiores.

Zélio não apresentou defesa no processo.

Da redação do Portal Espera Feliz.


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