A eleição suplementar para eleger o próximo prefeito de Espera Feliz, após renúncia do ex-prefeito Rafael Peixoto Moraes, deve acontecer no dia 11 de abril.
A data ainda não foi confirmada oficialmente, mas o Portal Espera Feliz confirmou que o TRE-MG já se manifestou como sendo esta a mais provável, pois é o domingo mais próximo do prazo de 90 dias previsto na legislação eleitoral para a realização do novo pleito.
Nos próximos dias o TRE-MG deve publicar uma resolução que irá regulamentar todo o processo eleitoral da cidade. Nela será definida a data da eleição, os prazos para candidatos formalizarem suas candidaturas, o período de campanha eleitoral e todos os demais trâmites do ato. Enquanto esta resolução não é publicada, não é possível saber sobre prazos e datas.
QUEM SÃO OS CANDIDATOS?
Por enquanto, oficialmente, ainda não há nenhum candidato, pois o TRE-MG ainda não regulamentou as datas e prazos para apresentação das candidaturas. O que se tem, no momento, são pessoas já se declarando como pré-candidatas. Mas como estas informações não são concretas e muita coisa pode mudar, o Portal Espera Feliz não irá, por enquanto, divulgar nenhuma pré-candidatura.
OS CANDIDATOS DA ÚLTIMA ELEIÇÃO PODEM SE CANDIDATAR NOVAMENTE?
Sim. Todos os candidatos que participaram da última eleição podem se candidatar novamente, inclusive não há obrigação de serem os mesmos vices nas chapas. Os partidos podem indicar novos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito.
CANDIDATOS QUE NÃO PARTICIPARAM DA ÚLTIMA ELEIÇÃO PODEM SE CANDIDATAR?
Sim, mesmo quem não concorreu nas eleições de 2020 pode ser candidato agora, desde que atenda às exigências da justiça eleitoral (as mesmas exigências que já tinha que atender para ter participado em 2020).
VAI HAVER CAMPANHA? POR QUANTO TEMPO?
Sim, haverá um período estipulado para a campanha eleitoral. Ainda não se tem o período exato, pois depende da resolução que será publicada pelo TRE-MG, mas no ano de 2020, em locais que aconteceram eleições suplementares como esta, o período de campanha foi de 30 dias. Espera-se que seja mantido este mesmo período em Espera Feliz.
O EX-PREFEITO, CARLINHOS CABRAL, PODE SER CANDIDATO NESTA ELEIÇÃO?
Embora possa haver entendimentos divergentes, a maioria dos especialistas consideram que não seria possível a candidatura de Carlinhos Cabral.
A legislação eleitoral prevê que só é possível um indivíduo se eleger por dois mandatos consecutivos no cargo de prefeito. Carlinhos Cabral já governou a cidade por dois mandatos consecutivos e, portanto, não poderia ser candidato para o mandato 2021/2024.
Muitos acreditam que como houve o início do mandato em Janeiro, com Rafael Peixoto, seguido de sua renúncia, um novo mandato se iniciará e, portanto, Carlinhos Cabral poderia ser candidato.
Ocorre que a legislação define que as eleições que vão acontecer em Espera Feliz são consideradas suplementares. Isto significa que a eleição irá escolher um novo prefeito para dar prosseguimento ao mandato já iniciado por Rafael Peixoto.
O novo prefeito eleito irá tomar posse para prosseguir com o mandato já iniciado. Não se iniciará um novo mandato. Por esta razão, se Carlinhos fosse o candidato eleito nesta nova eleição ele estaria assumindo o terceiro mandato consecutivo, o que não é permitido.
OS VEREADORES ELEITOS PODEM SER CANDIDATOS A PREFEITO?
Sim, não há nenhum impedimento. O vereador pode ser candidato a prefeito, ou vice prefeito, sem necessidade de renunciar ao cargo. Somente em caso de ser eleito é que ele precisa abrir mão do cargo de vereador para assumir o cargo de prefeito ou vice-prefeito.
ATUALIZAÇÃO: inicialmente, publicamos a informação de que vereadores deveriam renunciar ao cargo para concorrer nas eleições. Tal informação estava incorreta e corrigimos às 14:04 horas do dia 14/01/2021.
E você? Ainda tem alguma dúvida sobre as eleições? Deixe nos comentários.
Da redação do Portal Espera Feliz.