Desvios funcionais de Magistrado serão apurados pela Assembléia Legislativa em Espera Feliz

A  Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará audiência pública no fórum de Espera Feliz, comarca localizada na região Leste do estado, no Vale do Rio Doce, para apurar denúncia de assédio moral, abuso de poder, violação de direitos humanos e de outras garantias funcionais praticadas pelo juiz Rômulo dos Santos Duarte, contra o oficial de […]

Publicado em 07/03/2013 - 17:02    |    Última atualização: 07/03/2013 - 17:03
 

O deputado Sargento Rodrigues, entre o diretor Jonathan Porto do Carmo e o presidente Wander da Costa Ribeiro, recebendo o ofício do SINDOJUS/MG

A  Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará audiência pública no fórum de Espera Feliz, comarca localizada na região Leste do estado, no Vale do Rio Doce, para apurar denúncia de assédio moral, abuso de poder, violação de direitos humanos e de outras garantias funcionais praticadas pelo juiz Rômulo dos Santos Duarte, contra o oficial de justiça Ivo Luiz de Souza, lotado naquela comarca. Restam ser confirmados a data e o horário da audiência, que foi solicitada à direção da Assembleia pelo deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) – veja cópia do requerimento-, a partir de pedido a ele formulado pelo SINDOJUS/MG, por meio de ofício (veja cópia) que lhe foi entregue pelo presidente da entidade, Wander da Costa Ribeiro, e pelo diretor administrativo, Jonathan Porto do Carmo, no último dia 28 de fevereiro.

As denúncias foram conhecidas pelo Sindicato durante reunião do presidente Wander da Costa Ribeiro e o advogado Paulo Alves, da assessoria jurídica da entidade, com o oficial de justiça supracitado, ocorrida em 5 de fevereiro. O SINDOJUS/MG também apurou que há muitos outros relatos de desvio de conduta e de desrespeito do magistrado de Espera Feliz à população e aos servidores do fórum local. Dentre elas, abuso de poder, arbitrariedade e falta de ética profissional. Em uma reunião, o magistrado, utilizando palavras de baixo calão, teria ofendido todos os servidores afirmando que “a prestação de serviço é um lixo”.

O SINDOJUS/MG aproveita a oportunidade para agradecer, publicamente, mais essa intervenção do deputado Sargento Rodrigues em prol dos oficiais de justiça avaliadores mineiros. Ele tem sido um defensor de primeira hora das questões mais importantes de interesse da categoria, mostrando-se sempre disposto a colaborar e empenhado em atender aos apelos do Sindicato e dos oficiais de justiça mineiros.  Esse agradecimento é extensivo à assessoria do parlamentar e, em especial, à assessora de processos legislativos, Fabiana Brites. Muito obrigado a todos.

O presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, e o advogado Paulo Alves, da assessoria jurídica, com o oficial de justiça Ivo Duarte, no fórum de Espera Feliz

A oportunidade é realmente alvissareira. Estarão à frente dos trabalhos, na audiência pública, parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que tem como presidente o deputado Durval Ângelo (PT). Por isso, o SINDOJUS/MG recomenda a todos os oficiais de justiça e demais servidores da Justiça estadual em Espera Feliz que fiquem atentos à definição da data da audiência pública e, uma vez marcada, compareçam em peso ao evento, no fórum daquela comarca. Compareçam, participem das discussões e apresentem as queixas que tiverem a respeito do funcionamento do Poder Judiciário nos âmbitos da comarca, da Corregedoria e da administração do Tribunal de Justiça. Além disso, convidem a população local para também expor quaisquer reclamações que tenham contra as autoridades – do Judiciário, Legislativo ou Executivo – do município.

Esta será sua vez. Apresente-se. Solte a sua voz. Exerça os seus direitos de servidor e de cidadão mineiro e brasileiro.

 

*Matéria encaminhada à redação do site Portal Espera Feliz – Originária do SINDOJUS-MG – http://www.sindojusmg.org.br/site/?p=6436


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