O comício dos candidatos Adrian Carlos e Jadir, programado para a noite de hoje, não será realizado. Foi o que determinou a Justiça Eleitoral de Espera Feliz.
Adrian e Jadir haviam programado um comício para esta quinta-feira, ao mesmo tempo em que aconteceria o comício dos concorrentes Carlinhos Cabral e Mariana. Entretanto, no início da tarde de hoje, a página oficial de campanha de Adrian Carlos divulgou um comunicado em que informava o cancelamento do comício por força da Justiça Eleitoral.
Veja abaixo, na íntegra, a nota de esclarecimento da Justiça Eleitoral.
Nota de Esclarecimento – Comício Adrian Carlos e Jardir
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Em virtude de comunicado veiculado hoje (29/9) pela coligação “eu voto, eu participo”, dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Espera Feliz, Adrian Carlos e Jardir, a Justiça Eleitoral esclarece o seguinte:
Inicialmente, chama a atenção da Justiça Eleitoral o fato da decisão, proferida no último dia 24/9 (veja a decisão, na íntegra, aqui), ter causado indignação aos candidatos. Isso porque, foram realizadas reuniões com os representantes de todas as coligações, nos dias 11 de julho e 5 de setembro deste ano. Nas duas oportunidades, onde estavam presentes também o promotor eleitoral, a chefe de cartório e a Polícia Militar, foram discutidos temas como a realização de comícios, carreatas e utilização de carros de som para veiculação de propaganda eleitoral.
Nas reuniões foi esclarecido que não seria deferida a realização de comícios em horários simultâneos, em virtude da Polícia Militar não dispor de efetivo suficiente para garantir a segurança da população. O juiz eleitoral esclareceu, então, que na hipótese de dois atos serem agendados para a mesma data e horário seria deferida a realização à coligação que primeiro protocolizasse o pedido, conforme determina a Lei das Eleições.
Apesar de todas as orientações, ambas as coligações que concorrem à prefeitura de Espera Feliz agendaram seus comícios para a data de hoje (29/7), às 18 horas e às 19h30min, situação que motivou o comando da Polícia Militar a solicitar à Justiça Eleitoral a alteração de uma das datas dos comícios.
Como a coligação “Espera Feliz não pode parar” protocolizou o pedido em 22/8 e a coligação “Eu voto, eu participo” em 21/9, os candidatos Carlinhos Cabral e Mariana obtiveram a preferência na realização do ato, conforme já havia sido orientado aos partidos. Portanto, a decisão não deveria causar nenhuma surpresa aos candidatos.
Após a decisão judicial, a coligação “Eu voto, eu participo” protocolizou, em 27/9, um comunicado informando a alteração do horário para 21 horas, o que também foi indeferido, pois ainda assim coincidiria com o comício da outra coligação.
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A Justiça Eleitoral esclarece que em nenhum momento privou a coligação “Eu voto, eu participo” de apresentar suas metas e propostas, pois sua intimação da decisão ocorreu em 26/9, de forma que dispunha de mais dois dias para realizar seu comício. Apesar disso, insistiu em realizar o ato político na mesma data e em horários concomitantes.
Esclarece o juiz eleitoral, Leonardo Curty Bergamini, que seu posicionamento foi pautado, única e exclusivamente, no cumprimento das leis eleitorais, visando “a garantia da ordem pública, da paz social e a integridade física das pessoas envolvidas, pois estando às vésperas das eleições municipais, os ânimos dos eleitores estão exaltados, de modo que a concentração de rivais políticos em um pequeno espaço poder trazer grave risco à segurança pública”.
Por fim, reafirma que todas suas decisões são proferidas com imparcialidade e neutralidade, livres de qualquer cunho político-partidário. Seu objetivo é zelar para que o processo eleitoral se desenvolva democraticamente, mas com respeito à ordem pública e sem prejuízo à segurança dos eleitores e dos próprios candidatos.
Da redação do Portal Espera Feliz.
