Será realizada, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Espera Feliz, a partir das 18h30, para tratar do Código de Posturas e Código Sanitário do município.
O Código de Posturas é o instrumento que regula a utilização do espaço público, objetivando o nível de qualidade de vida, enquanto o Código Sanitário viabiliza a atuação da Vigilância Sanitária, uma vez que regulamenta a atividade dos profissionais desta área, dentre outras providências.
Quando colocadas em prática as exigências trazidas por estes Códigos, diversos segmentos da sociedade serão diretamente atingidos. Por este motivo, a audiência pública a ser realizada hoje será uma valiosa ferramenta para que a sociedade se envolva e contribua nas discussões relacionadas às matérias.
Os códigos elaborados podem ser consultados, previamente, no site da câmara municipal, no endereço www.camaraefeliz.mg.gov.br.
