Animais soltos aos arredores de Espera Feliz: de quem é a responsabilidade?

Animais soltos nas ruas virou caso de segurança pública na região.

Publicado em 09/09/2016 - 17:29    |    Última atualização: 09/09/2016 - 18:45
 

Não é raro, em nossa região, notícias de acidentes de trânsito envolvendo animais soltos nas rodovias. Uma rápida busca em nosso site mostrará que, várias vezes, cavalos, bois, vacas e etc causam acidentes – alguns muito graves.

Nas últimas semanas, porém, este número de animais soltos pelas estradas de acesso a Espera Feliz – e na própria zona urbana – parece ter aumentado – ou então, a paciência dos cidadãos chegou ao limite – , pois uma enxurrada de reclamações e cobranças das autoridades inundou as redes sociais. Inúmeras pessoas que usam as rodovias diariamente para trabalho ou estudo se manifestaram em postagens no Facebook, cada um relatando diferentes casos de risco envolvendo bovinos e equinos nas ruas e estradas.

Um integrante da equipe do Portal Espera Feliz chegou a ser testemunha ocular do problema. Quase se acidentou próximo ao trevo de saída para Carangola, por conta de um cavalo e, mais à frente, já dentro do perímetro urbano, novamente foi surpreendido por outro animal na pista. Já entre a estrada que liga Espera Feliz e Caiana, um boi encontrava-se na rodovia. Tudo isto na mesma madrugada.

Um equino no asfalto de Espera Feliz para Caiana, próximo ao bairro Klabin.

Um equino no asfalto de Espera Feliz para Caiana, próximo ao bairro Klabin.

O fato é que animais soltos nas estradas da região tornaram-se questão de segurança pública e, por conta disso, as pessoas têm se questionado sobre qual órgão teria a responsabilidade de tomar providências sobre o fato.

Para tentar elucidar a questão, o Portal Espera Feliz procurou a Polícia Militar de Espera Feliz, a fim de obter algumas respostas. Nossa reportagem foi recebida pelo subtenente Gama, o qual explicou que o assunto é complexo, pois envolve um conjunto de responsabilidades de departamentos diferentes: prefeitura municipal, através da vigilância sanitária (responsável pelo controle de zoonoses) para animais soltos no perímetro urbano e convênio entre a polícia militar e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para casos de animais soltos nas rodovias.

O subtenente diz que a complexidade de agir nesses casos se dá por uma questão política: para ele, o problema é não haver uma lei municipal para amparar o recolhimento dos animais e punição dos respectivos proprietários caso estes sejam identificados. Completando, o subtenente afirma, ainda, que uma vez identificado o proprietário de um animal que pôs em risco a segurança pública, este cidadão poderá ser enquadrado no artigo 31 da Lei de Contravenção Penal, que trata da “omissão de cautela de guarda de animais”.

O Portal Espera Feliz também ouviu o Sargento Claudio, da Polícia Militar Rodoviária, responsável por sete cidades da região. Sua opinião vai de encontro à do subtenente Gama, ao afirmar que a solução para este problema é política. Segundo ele, a solução é simples: deveria haver, através de uma licitação, a terceirização do serviço de recolhimento de animais por parte da prefeitura municipal, que consistiria no transporte e guarda dos animais. De acordo com o sargento, essa sugestão foi dada pelo promotor de justiça da comarca de Espera Feliz, durante uma conversa em que se tratava do assunto.

O sargento também relata que o principal obstáculo é não haver uma lei municipal que ajude na identificação e cadastro destes animais. Segundo ele, não havendo tal lei, a própria Polícia Militar Rodoviária estaria incorrendo em crime caso recolhesse um animal solto e o conduzisse a uma propriedade qualquer sem provas de que ali seria a origem daquele animal.

Carro destruído com impacto num cavalo, na chegada de Espera Feliz.

Carro destruído com impacto num cavalo, na chegada de Espera Feliz.

Para o militar, a melhor forma de se manter um cadastro e identificação dos animais seria através de um microchip introduzido no couro. Este chip possui valor acessível – algo em torno de quinze reais – e permitiria uma pronta identificação de qualquer animal. A polícia rodoviária responsável pelas cidades de Caiana e Espera Feliz já dispõem dos aparelhos que leem este tipo de chip, então não haveria maiores problemas para sua implantação.

Ao fim da conversa com a reportagem, o sargento sugeriu que uma boa opção para o problema seria a realização de uma audiência pública. Segundo ele, o presidente da câmara municipal de vereadores poderia solicitar o comparecimento de autoridades competentes como prefeito, vereadores, promotor de justiça e também a sociedade.

O Portal Espera Feliz também ouviu a prefeitura municipal, através de sua secretaria de comunicação, que informou que desde a última quarta-feira (07) tem circulado um carro de som informando aos moradores sobre as providências que estão sendo adotadas. A partir desta sexta-feira (09) a Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Militar estarão fazendo o recolhimento dos animais e irão tomar as devidas providências, notificando seus proprietários, que estarão sujeitos às sanções previstas em lei.

Por Paulo Faria / da redação do Portal Espera Feliz.

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