Gustavo Almeida

Este é um artigo ou crônica pessoal de Gustavo Almeida.
Não se trata de uma reportagem ou opinião do Portal Espera Feliz.

Vamos falar sobre a terceirização?

Não consigo perceber como isto irá gerar retrocessos, escravidão ou rasgar a CLT.

Publicado em 23/03/2017 - 15:12    |    Última atualização: 23/03/2017 - 15:12

O assunto da militância político/econômica de hoje, no Facebook, é a aprovação do projeto de terceirização pela nossa Câmara. Ao contrário do que normalmente eu faço, não irei falar sobre o tema, de forma crítica e defendendo meu ponto de vista. Ao contrário: quero ouvir os pontos de vista diferentes do meu.

Pra começo de conversa, explico que não consegui, ainda, ver os grandes males que tal projeto possa vir a trazer para o trabalhador brasileiro. Contudo, grupos sociais – sobretudo os ligados à militância da chamada “esquerda” – têm se mostrado absolutamente contrários a este projeto.

Então, deixando o “mi mi mi” político de lado, quero ouvir, realmente, opiniões sérias e inteligentes sobre a terceirização. Talvez, assim, eu consiga ver o que muitos estão vendo e eu não. E não, não estou sendo irônico! Realmente quero ver se estou olhando pelo lado errado pra esta questão. Mas, por favor, vamos nos ater a comentários sérios e construtivos, sem partir pra idiotice polarizada de “PT” x “Não PT”, “Esquerda” x “Direita” e etc.

Para termos um norte, vou expor alguns dos pontos que tenho visto serem atacados e cujos ataques eu não concordo:

A TERCEIRIZAÇÃO VAI GERAR DESEMPREGO

Não, não vai. Mesmo que alguém seja demitido pra contratação de alguém terceirizado, este alguém terceirizado estará sendo empregado. Empregos podem até trocar de mãos, mas não serão diminuídos. O SEBRAE, inclusive, já se manifestou no sentido de que a terceirização deve gerar novos empregos.

A TERCEIRIZAÇÃO VAI GERAR ESCRAVIDÃO E PERDA DE DIREITOS

Não, não vai. A empresa responsável pela contratação dos trabalhadores terceirizados possuem todas as obrigações da CLT. Nenhum direito é diminuído ou flexibilizado por conta do empregado ser terceirizado. Não muda absolutamente nenhum direito do trabalhador.

OS MAIORES ABUSOS CONTRA OS TRABALHADORES ACONTECEM EM REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO

Tá, pode até ser verdade. Mas isto apenas mostra que o empregador não cumpriu seus deveres. O problema, neste caso, é o mau empregador e não o regime terceirizado. O empregador do trabalhador terceirizado não tem direito de exigir dele nada a mais do que o empregador do trabalhador direto. Se ele exige, o problema é com o empregador que está descumprindo o lei, e não com o regime terceirizado. Que se aplique, então, rigorosamente a CLT com relação a este empregador.

Por tudo isso, eu não entendo e nem concordo com aqueles que estão criticando a aprovação deste projeto. Tampouco consigo perceber como isto irá gerar retrocessos, escravidão ou rasgar a CLT – que mais um vez eu insisto, continua válida e intocada com relação ao trabalhador terceirizado, tal qual o direto.

Então, se você tem algo útil e interessante a acrescentar. Algum ponto que eu não estou olhando ou qualquer coisa válida a esta discussão – sem a nojeira da politicagem – por favor, use os comentários abaixo para promovermos um debate.

Por Gustavo Almeida.
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Sobre Gustavo Almeida

Gustavo Almeida é estudante de Direito, microempresário, programador (mas não é NERD!) e, nas horas vagas, publica suas opiniões sobre assuntos diversos, mesmo que ninguém tenha perguntado ;-P


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