NOTA DE ESCLARECIMENTO

O juiz da comarca de Espera Feliz, Rômulo dos Santos Duarte, esclarece à população que, em virtude da transferência da juíza cooperadora, Denise Canêdo Pinto – que desde outubro de 2010 atuava neste juízo – houve a necessidade de cancelamento de várias audiências por ela designadas, já que o juiz já havia formado sua própria […]

Publicado em 17/02/2012 - 11:37    |    Última atualização: 17/02/2012 - 11:37
 

O juiz da comarca de Espera Feliz, Rômulo dos Santos Duarte, esclarece à população que, em virtude da transferência da juíza cooperadora, Denise Canêdo Pinto – que desde outubro de 2010 atuava neste juízo – houve a necessidade de cancelamento de várias audiências por ela designadas, já que o juiz já havia formado sua própria pauta, ficando impossibilitado, portanto, de cumprir duas agendas. Entretanto, haverá a redesignação das audiências para a data mais próxima possível.

 Em todo o estado, por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), juízes cooperadores foram atuar em comarcas que estavam desprovidas de magistrados, visando, desde logo, a regularidade do processo eleitoral que se aproxima.

 Ressalta também que, em janeiro de 2010, quando assumiu a comarca, havia quase 11 mil processos em tramitação e hoje são pouco mais de sete mil. Ainda assim, a demanda é muito grande e existe a obrigação legal de dar preferência de tramitação a alguns feitos.

 Rômulo Duarte informa, ainda, que já há estudo do TJMG, visando a possibilidade de criação de uma segunda vara na comarca, fato que depende  de inúmeros fatores, dentre eles a questão orçamentária.

 Por fim, esclarece que se compromete a continuar trabalhando com empenho para a melhoria da prestação jurisdicional oferecida pela comarca de Espera Feliz.


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