Justiça autoriza realização da Expofeliz

Apenas o parque de diversões e o rodeio tiveram o funcionamento suspenso Em decisão proferida esta tarde, o juiz da comarca de Espera Feliz, Rômulo Duarte entendeu pela não interdição de todas as atrações da exposição agropecuária da cidade, que começou ontem (11/07). Ontem, o Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria no local onde acontece […]

Publicado em 12/07/2012 - 18:06    |    Última atualização: 12/07/2012 - 18:06
 

Apenas o parque de diversões e o rodeio tiveram o funcionamento suspenso

Em decisão proferida esta tarde, o juiz da comarca de Espera Feliz, Rômulo Duarte entendeu pela não interdição de todas as atrações da exposição agropecuária da cidade, que começou ontem (11/07).

Ontem, o Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria no local onde acontece a festa, oportunidade em que interditou administrativamente todo o ambiente – incluindo a área de shows – sob o argumento de que não atende às normas de segurança exigidas.

O laudo dos Bombeiros motivou o Ministério Público a ingressar com uma ação civil pública contra o município de Espera Feliz, visando a não realização do evento.

Já no entendimento do juiz, entretanto, apenas o parque de diversões e o rodeio devem ser interditados. Rômulo Duarte fez questão de ressaltar que seu entendimento não ignora o laudo técnico do Corpo de Bombeiros, apenas busca uma solução mais razoável para o caso.

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“A medida alternativa, viabilizando a realização do evento e minimizando os riscos, atende mais aos anseios da população local, que, nos termos do art. 6º da Constituição Federal, tem direito ao lazer, como direito integrante da ordem social”, destacou o juiz.

Com a decisão, o funcionamento das barracas e, principalmente, a realização de todos os shows ficam mantidos. Mudanças mesmo, só em relação ao parque de diversões e o rodeio, que não poderão funcionar.

Uma equipe formada por policiais militares e oficiais de Justiça já se deslocou para o local onde acontece a festa para interditar estas duas atrações.


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