Deputados ouviram denúncias e informações da Polícia Militar na audiência
Foto: Guilherme Bergamini
Supostas perseguições e abuso de autoridade por parte de policiais militares contra jornalistas de Ponte Nova (Zona da Mata) foram denunciadas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada no município nesta quarta-feira (30/4/14). A reunião, que ouviu também membros das Polícias Civil e Militar e do Poder Judiciário, aconteceu a requerimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Um dos denunciantes, o jornalista da Rádio Montanhesa Ediney Moura Cardoso, afirmou que sofre pressão há muitos anos por ter um programa que cobre as ações policiais e judiciárias na cidade. Ele afirmou que foi preso por supostas infrações de trânsito e desacato a servidores públicos e que seu filho foi preso injustamente por tráfico de drogas. “As ações demonstram que há perseguição pelas matérias com denúncias que não agradam a Polícia Militar (PM)”, afirmou. O jornalista destacou, ainda, que, no ato de prisão, houve invasão da rádio em que trabalha, e que ao invés de ter sido levado para a delegacia, foi para o para quartel da polícia.
O editor-geral do jornal Líder Notícias, Geraldo Jannus, disse que sofreu retaliações da PM pela cobertura do episódio envolvendo a prisão do colega jornalista. “Dias depois da publicação dessa notícia no meu jornal, me ligaram contando que meu funcionário Gérson Freitas estava sendo atacado por policiais militares. Fui até a companhia da PM e também sofri ameaças de prisão pelo comandante, em ato de arbitrariedade”, denunciou. Ele afirmou, ainda, que políticos locais teriam tentado evitar a realização da audiência pública.
Com relação a esse episódio, o jornalista Gérson Freitas explicou que foi surpreendido na sede da PM em Ponte Nova com atos de hostilidade e humilhação. Ele teria sido proibido de fazer seu trabalho após a publicação da matéria da prisão do jornalista Moura Cardoso. “Membros da corporação pediram minha demissão na rádio em que atuo. Estou sendo vigiado na minha própria cidade”, lamentou.
Os também jornalistas Ricardo Motta e André Luiz dos Santos criticaram a forma como foi efetuada a prisão do jornalista Moura Cardoso, por considerá-la arbitrária e ilegal.
PM investiga denúncia
Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova recebeu ficou lotado para a reunião
O tenente-coronel Wanderson Santiago Barbosa afirmou que a PM respeita os direitos humanos, mas ponderou que os mesmo direitos devem ser praticados em favor da corporação. Dessa forma, ele solicitou que seja respeitado o processo judicial que irá determinar quem está certo ou errado nos episódios mencionados na reunião.
Segundo ele, as acusações de práticas de hostilidade e humilhação, assim como de suposta invasão e arbitrariedade, estão sendo apuradas internamente, por meio de procedimentos administrativos disciplinares. O militar pediu cuidado com as acusações até que os processos sejam concluídos e se comprometeu a levar as informações tratadas na audiência ao alto comando da PM.
O deputado Cabo Júlio (PMDB) defendeu que a imprensa livre é princípio da democracia, mas reforçou que o devido processo legal seja respeitado. O parlamentar fez uma ponderação sobre a prisão do jornalista Ediney Moura Cardoso.
De acordo com Cabo Júlio, a ocorrência policial atendeu a um chamado de crime de desacato, e as acusações de invasão e arbitrariedade não coincidem com o que foi relatado no boletim de ocorrência. “A palavra final é do Judiciário, portanto, é necessário cautela. Os casos de prisão dele e do filho têm justificativas cabíveis, que demonstram apenas o correto cumprimento dos deveres da Polícia Militar”, disse.
A juíza da comarca de Ponte Nova, Denise Canêdo Pinto, destacou que a apuração será feita com a responsabilidade que merece, mas pediu que a população mantenha o respeito à PM. Para ela, se houve desvio, pode ter sido um caso isolado e que não deve diminuir a credibilidade da corporação.
O delegado da Polícia Civil João Otacílio da Silva Neto se colocou à disposição para apurar supostas irregularidades nas prisões dos jornalistas.
Comissão vai cobrar providências
Ao final da reunião, o deputado Durval Ângelo (PT) afirmou que irá apresentar diversos requerimentos de providências. Serão enviados ofícios à Corregedoria da PM e ao Ministério Público, solicitando apuração da denúncia de abuso de autoridade e intimidação; ao comando geral da PM, para que sejam feitas reuniões com o objetivo de reaproximar a sociedade da corporação; ao Programa de Proteção de Defesa dos Direitos Humanos, para inclusão dos jornalistas de Ponte Nova.
As notas taquigráficas da reunião serão encaminhadas à Corregedoria da PM, ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público; à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Delegacia de Polícia Civil para apuração das supostas denúncias de violação de direitos humanos apresentadas pelos jornalistas. “Saio daqui muito preocupado, porque verificamos a insegurança em relação à PM, que deveria dar tranquilidade às pessoas”, concluiu.
