O Governo de Minas vai adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social dos próximos seis meses aos municípios que tiveram situação de emergência homologada pelo Estado e têm direito ao benefício em 2012. O Piso Mineiro consiste em um valor básico para o cofinanciamento estadual dos serviços e benefícios de assistência social, prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Cada município poderá utilizar o recurso de acordo com suas necessidades para serviços soco assistenciais, de acordo com as demandas e prioridades locais. Os valores que cada cidade receberá dependem de uma combinação que tem como critérios a população do município e o número de famílias cadastradas no perfil Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do Ministério do Desenvolvimento Social.
Antecipação do Bolsa Família
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) continua em negociação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para estender a antecipação do pagamento do Bolsa Família para todos o municípios que decretarem estado de emergência. Até quinta-feira (5), a Secretaria conseguiu antecipar o recurso para as primeiras 52 cidades mais atingidas pelos temporais.
À medida que os municípios decretem oficialmente o estado de emergência, a Sedese vai solicitar o adiantamento do beneficio. Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de25 a31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14. Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).
Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverão ser emitidas vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012. No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração.
BOLSA-FAMÍLIA
As pessoas que participam do programa Bolsa Família e que moram em uma das 52 cidades que decretaram situação de emergência em Minas poderão antecipar o recebimento do benefício junto ao Ministério do Desenvolvimento Social. Os pagamentos serão referentes aos meses de janeiro e fevereiro. A Secretaria de Estado de Desenvilvimento Social (Sedese) ainda trabalha para poder estender o a antecipação para as famílias dos demais municípios que decretaram emergência nas últimas horas. A liberação deve ocorrer nos próximos dias.
Os municípios já beneficiados são: Mathias Lobato, Espera Feliz, São Sebastião da Vargem Alegre, Vieiras, Dom Joaquim, Leopoldina, Itamarandiba, Jequitinhonha, Faria Lemos, São Domingos do Prata, Alpercata, Abre Campo, Ponte Nova, Formiga , Buritizeiro, Mariana, Florestal, Barra Longa, Acaiaca , Belo Horizonte, Itumirim, Jacinto, Paulistas, Joanésia, Santa Rita de Jacutinga, Pará de Minas, Braúnas, Setubinha, São João do Oriente, Raposos, Vespasiano, Conceição do Pará, Alagoa, Claro dos Poções, Timóteo, São João da Mata, João Monlevade, Lima Duarte, João Pinheiro, Juatuba, Passabem, São Sebastião do Rio Preto, Poço Fundo, Brasília de Minas, Ibirité, São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul Soares, Congonhas e Guiricema.
Fonte: Portal Caparaó
