Iniciamos, em Minas Gerais, as comemorações dos primeiros dez anos da implantação do Choque de Gestão, programa iniciado em 2003, na gestão do Governador Aécio Neves. A propósito do sucesso dessa política pública, considerado um exemplo de boa administração dentro e fora do Brasil, podemos traçar as semelhanças entre o Choque de Gestão mineiro com as primeiras atitudes do Prefeito Carlinhos Cabral em Espera Feliz.
Na campanha eleitoral, Carlinhos Cabral e seus aliados afirmaram que o diferencial dessa nova fase da política de Espera Feliz seria a ênfase na gestão de qualidade. E, em seu discurso de posse, o Prefeito acentuou a sua disposição de servir, com afinco e energia, para melhorar a qualidade da administração pública municipal, com apoio do Legislativo e da sociedade, e de trabalhar, junto com a população, para recuperar a autoestima da cidade. Desse modo, iniciou os primeiros dias de governo liderando um grande mutirão de limpeza e ordem, algo sem paralelo na história recente de Espera Feliz. A depender da reação positiva que essa proatividade do Prefeito provocou entre os esperafelicenses, é de esperar que o novo Governo siga em frente na arrumação da Casa, fazendo um choque de gestão local que crie as bases para a melhoria das condições econômicas e sociais no Município, assim como se começou a fazer em Minas Gerais há dez anos.
Com o diagnóstico claro de que o Estado vivenciava, em 2003, uma situação fiscal quase falimentar, o então Governador Aécio Neves, com o auxílio do então Secretário Antonio Anastasia, hoje Governador do Estado, buscou atacar as principais causas do problema: de imediato, enxugou o número de Secretarias e cargos comissionados, estancou desperdícios, renegociou contratos, racionalizou o orçamento e implementou mecanismos de acompanhamento dos gastos públicos e do desempenho dos servidores. Assim, entre 2003 e 2006, além de alcançar o chamado déficit zero, o Estado de Minas Gerais recuperou a sua capacidade planejamento e de investimento em obras e serviços públicos.
Pelas primeiras notícias disponibilizadas pelo Prefeito Carlinhos Cabral, na cerimônia de posse, o Município começa o ano de 2013 numa situação fiscal muito frágil, com elevado endividamento, máquina pública carente de eficiência e uma forte dependência de receitas oriundas de transferências estaduais e federais. Nos últimos quatro anos, além de uma situação nacional e internacional pouco favorável, a administração municipal perdeu inúmeras oportunidades de alavancar iniciativas, ações e programas que trouxessem impactos positivos para o Município. Sendo assim, os desafios são grandes e o apoio de toda a sociedade será crucial para o esforço de reconstrução de Espera Feliz.
A partir da retomada da capacidade de Minas Gerais de planejar o desenvolvimento e investir em programas estruturadores para o desenvolvimento do Estado, entre 2006 e 2010, o Governador Aécio Neves e o Vice-Governador Antonio Anastasia conduziram o maior conjunto de inversões públicas da história do Estado, recuperando e construindo rodovias, reformando escolas e hospitais, melhorando a segurança pública e apoiando diversas iniciativas que resultaram em maior crescimento econômico, distribuição de renda e integração do Estado. Graças à confiança da sociedade e dos investidores nacionais e internacionais em Minas Gerais, o Estado foi aquele que registrou o maior crescimento econômico do país entre 2003 e 2010, além de alcançar, antes do previsto, as metas previstas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Num país em que a administração pública é historicamente vista como sinônimo de ineficiência, burocracia e corrupção, a experiência de gestão pública mineira nos últimos dez anos se tornou um paradigma de excelência internacional no direcionamento do setor estatal, exemplo para outros Estados, Municípios e até nações. Em Espera Feliz, município de renda média com enorme potencial de desenvolvimento, o exemplo mineiro pode ajudar o Município a estruturar um novo modelo de administração, centrando em planejamento, objetivos e metas claras, meritocracia e eficiência no uso do dinheiro público. O Programa Mineiro para Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, lançado em novembro de 2012 pelo Governador Antonio Anastasia na Associação Mineira dos Municípios (AMM), objetiva levar aos 853 municípios mineiros uma importante mensagem: a melhoraria da vida das pessoas depende de um grande esforço para tornar mais eficiente a máquina pública, capacitando os servidores para conhecer, na teoria e na prática, sem populismo ou demagogia, como se faz uma gestão voltada para a entrega de resultados.
Como diriam os mais antigos, a nova administração liderada pelo Prefeito Carlinhos Cabral “está com a faca e o queijo na mão” para aproveitar essa oportunidade ímpar e envidar esforços para dar um salto de qualidade na administração pública local, o que será fundamental para atrair novos investimentos, promover o crescimento econômico e melhorar o bem-estar de todos os 23 mil esperafelicenses.
ENRIQUE CARLOS NATALINO, Mestre em Administração Pública e Bacharel em Direito, é Assessor de Relações Internacionais do Governo do Estado de Minas Gerais.
