O Hospital São Paulo, de Muriaé, referência regional, informa que de acordo com novas regras implantadas pelo Ministério da Saúde, o uso do Cartão SUS será obrigatório a partir de março de 2012 por todo e qualquer cidadão, inclusive para usuários de planos de saúde, muitas pessoas não se consideram usuárias do SUS (Sistema Único de Saúde) por possuir plano de saúde. Além das portas assistenciais de saúde, o SUS oferece serviços que são utilizados por todos os cidadãos, sem exceção. Para fazer o cartão SUS são necessários os seguintes documentos: Carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento e comprovante de residência, Para menores de idade: Certidão de nascimento, comprovante de residência e documento de identidade da Mãe.
Partindo então do princípio que todos usam o SUS, independente da classe social, uma nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde (PORTARIA Nº 763, DE 20 DE JULHO DE 2011) estabelece que todo e quaisquer cidadão deverá portar o cartão do SUS. A partir de março de 2012, o número do cartão deverá ser preenchido no registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, mesmo daquelas pessoas que possuem plano de saúde ou são pacientes particulares. A finalidade é a criação de um banco de dados que identifique os usuários e gere um histórico de cada paciente contendo diagnóstico, avaliação, planejamento e programação das ações de saúde, que podem ser acessadas de qualquer parte do país. De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação dessa ferramenta faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. É imprescindível que cada cidadão já providencie o documento. O Ministério da Saúde orienta, ainda, que mesmo aqueles que possuem plano de saúde devem portar o cartão, já que algum imprevisto do plano privado pode acontecer e o paciente necessitar ser atendido pelo SUS.
Fonte: Silvan Alves
