O projeto de lei municipal que visava a redução dos salários dos vereadores do município de Espera Feliz foi rejeitado pelo plenário da Câmara Municpal. A votação aconteceu na sessão ordinária do dia 07 deste mês. Apresentado pela vereadora Sandra Donádio, o projeto visava reduzir, temporariamente por alguns meses, os salários dos vereadores de R$ 4.429,00 para R$ 1.576,00.
A proposta foi rejeitada por 7 votos contra 2. Votaram a favor a autora do projeto, Sandra Donádio, e o vereador Milton José Gomes. Os demais vereadores presentes foram contrários à aprovação. Dois vereadores não participaram da votação: Rafael Barboza Gomes, que estava ausente, e Robson Lacerda, que é o presidente da Câmara e, segundo o regimento interno, só vota quando há empate.
Sessão lotada no dia da apresentação do Projeto de Lei,
MOBILIZAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Nos dias que antecederam a propositura do projeto de lei, sua autora mobilizou os cidadãos pelas redes sociais, buscando apoio à sua iniciativa. Como resultado, um grande número de pessoas compareceram à reunião.
A mesma mobilização não foi possível para o dia da votação. Segundo a vereadora, não era possível saber a data exata em que o projeto seria votado, uma vez que apenas no decorrer das sessões é que as comissões informam se um projeto está apto ou não para ser referendado pelos vereadores. Por este motivo a autora não realizou a mesma mobilização de antes.
O Portal Espera Feliz procurou o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Lacerda, que nos falou sobre os trâmites dos projetos até sua votação. Ele explicou que antes de ser votado, um projeto é enviado às comissões pertinentes, que analisam questões técnicas, legais e etc. Somente após essas análises um projeto pode ser votado.
Durante as sessões ordinárias as comissões podem pedir mais prazo para continuar os estudos necessários a um projeto ou, caso já tenha um parecer definido, apresenta-lo. Este parecer pode ser favorável à votação naquela mesma sessão ou sugerindo o arquivamento. Desta forma, a menos que o parlamentar faça parte da comissão que está analisando o projeto, ele não fica sabendo previamente se o mesmo poderá ser votado.
O projeto em questão estava sendo analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e também pela Comissão de Finanças e Orçamento. Em algumas sessões anteriores essas comissões já haviam pedido prazo para aprofundar os estudos. Na reunião do dia 07 a Comissão de Finanças apresentou parecer favorável e o projeto foi posto em votação, ocasião em que foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
Da redação do Portal Espera Feliz.
