BELO HORIZONTE (MG) – O governador Antonio Anastasia entregou, nesta quinta-feira (3), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, 250 ônibus para o transporte escolar de municípios mineiros. O Governo de Minas investiu R$ 34,8 milhões na aquisição dos veículos, que beneficiarão cerca de 14.500 alunos da rede pública de ensino, de 17 municípios da região, numa lista de 250. Cada ônibus tem capacidade para transportar 29 passageiros.
Na região as prefeituras das cidades de Alto Caparaó, Conceição de Ipanema, Chalé; Ipanema, Caputira, Durandé, Martins Soares, Simonésia, Espera Feliz, Santa Margarida, Lajinha, Manhuaçu, Taparuba, Tombos, Vermelho Novo, Sericita e Pocrane receberam ônibus nesta quinta-feira.
Em novembro de 2012, outros 379 municípios receberam veículos escolares. Foram dois tipos de ônibus, um com capacidade para transporte de 44 alunos e outro de 29. O investimento foi de R$ 63,8 milhões. Somando as duas entregas (2012 e 2013), 73% dos 853 municípios mineiros foram contemplados.
Os recursos para a aquisição dos veículos são do ProMunicípio, programa do Governo de Minas cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Somente neste ano, estão sendo investidos mais de R$ 2,1 bilhões.
Manutenção e custeio
O Governo de Minas repassa, anualmente, recursos para as prefeituras para manutenção e custeio do transporte escolar. Este ano, foram repassados R$ 196,6 milhões para manutenção e custeio do transporte escolar de 265.790 estudantes da rede estadual residentes em zonas rurais de 845 municípios mineiros. Em 2012, o repasse foi de R$ 145 milhões para o transporte de 279.630 alunos. O investimento do Estado com a manutenção, custeio e o reforço da frota para transporte escolar, em 2013, alcança a cifra de R$ 231,3 milhões.
Beneficiados e critérios
Os alunos da rede estadual de ensino que residem em zona rural têm garantido o direito ao transporte escolar. O Governo de Minas, por meio de convênios com os municípios, garante o atendimento.
O recurso para o transporte escolar é repassado pelo Estado às prefeituras, que têm a responsabilidade de administrá-lo. O repasse é feito com base em três critérios: o percentual de alunos (divulgado pelo Censo Escolar do ano anterior), o Índice de Desenvolvimento Humano do município (quanto menor o IDH, maior o impacto no per capita) e a área – as maiores recebem, proporcionalmente, mais recursos.
O recurso pode ser repassado em até três parcelas. Os municípios com direito a até R$ 50 mil recebem em parcela única. Os recursos entre R$ 50 mil e R$ 200 mil são divididos em duas parcelas. Os municípios que recebem acima de R$ 200 mil recebem em três parcelas.
Com informações da Agência Minas – portalcaparao@gmail.com
