Nos próximos dias, representantes de governos, organismos internacionais, empresas e organizações não governamentais começarão a desembarcar no Rio de Janeiro a fim de participar da Conferência Rio + 20, que promete ser uma das maiores cúpulas já realizadas pelas Nações Unidas. Duas décadas após a histórica Rio 92, que teve um significado político importante no pós-Guerra Fria, as atenções mundiais estarão novamente voltadas para o cartão postal de um país que se pretende afirmar como uma superpotência ambiental. Diferentemente de 1992, em que o Brasil ainda era um ator secundário no plano externo e vivenciava um cenário de turbulência política e instabilidade econômica, hoje o país é uma democracia dinâmica que alcançou o patamar de sexta economia mundial, estando apto a desempenhar um papel de liderança no encaminhamento das discussões internacionais sobre meio ambiente.
Entre os anos 80 e 90, o país fez uma bem sucedida transição da posição de vilão dos ecologistas para um papel de liderança na formulação de propostas internacionais na seara ambiental. Um exemplo de avanço interno proporcionado pelo engajamento do país nessa área foi a criação do Ministério do Meio Ambiente, de secretarias equivalentes nas esferas estadual e municipal e de leis ambientais restritivas, capazes de balizar a formulação de políticas públicas voltadas à promoção ambiental no campo federativo. Tais estruturas institucionais e administrativas, em parceria com os Legislativos, as ONGs e as universidades, tornaram-se centros propulsores de transformações importantes na relação entre crescimento econômico e defesa do patrimônio ecológico. As iniciativas concretas que resultaram da Rio 92, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre Desertificação, a Convenção-Quadro sobre Mudança de Clima e a Agenda 21 também foram vitórias diplomáticas do Brasil e da comunidade internacional na defesa de um modelo de desenvolvimento mais equilibrado.
O fato de o Brasil sediar novamente uma grande Conferência multilateral do porte da Rio + 20, por um lado, implica em uma série de compromissos e responsabilidades, dentre os quais recepcionar milhares de ativistas e mais de uma centena de chefes de Estado e de governo. O escrutínio de nossas vulnerabilidades ambientais será um ônus inevitável, por se tratar de um país continental, com imensas florestas, diferentes ecossistemas ameaçados de desaparecimento e sérios problemas decorrentes do crescimento populacional. Por outro lado, essa exposição será útil e desejável se o Brasil estiver disposto a reforçar a sua autoridade como promotor de gestos ousados na direção de uma economia verde, o que implica racionalizar o uso dos recursos hídricos, otimizar o consumo de energia, conter a emissão de gases que provocam o efeito estufa e conter as queimadas amazônicas.
A temática central da Rio + 20 será a conciliação entre a preservação do meio ambiente com as não menos legítimas demandas globais por crescimento econômico e inclusão social. Nesse diapasão, é um imperativo moral que os países desenvolvidos e em desenvolvimento encontrem fórmulas de entendimento para superar divergências, compartilhar responsabilidades e aproveitar a crise econômica atual para repensar o desenvolvimento do planeta. Mais do que simples anfitrião, o Brasil pode potencializar a sua projeção como grande promotor de uma economia verde, ancorando-se, por exemplo, na cobertura florestal remanescente e na matriz energética limpa.
A Rio + 20 não terá o mesmo impacto que teve a Rio 92, mas servirá como um momento de reflexão e de reafirmação de compromissos. Se no encerramento desse grandioso evento tivermos sinalizações de que os Estados-membros da ONU estarão dispostos a levar adiante ações coordenadas, inteligentes e criativas de proteção ambiental, mobilizando mais uma vez a sociedade civil planetária, a Rio + 20 terá alcançado plenamente os seus objetivos, traçando novos caminhos para o progresso da humanidade no século XXI.
Enrique Carlos Natalino
Bacharel em Direito (USP) e Mestre em Administração Pública (Fundação João Pinheiro), é Assessor Internacional da Governadoria do Estado de Minas Gerais
