Enrique Natalino

Este é um artigo ou crônica pessoal de Enrique Natalino.
Não se trata de uma reportagem ou opinião do Portal Espera Feliz.

Das cinzas da Nova República nascerá um novo Brasil

O Brasil está assistindo à implosão de um modelo político corrupto e viciado.

Michel Temer não tem mais condições de permanecer na Presidência da República. A credibilidade do chefe de Estado foi comprometida. Temer é hoje um presidente sitiado pelos fatos. Um verdadeiro pato manco cercado por um mar de lama. A credibilidade e a reputação do chefe de Estado foram comprometidas. Pela evolução da crise em marcha, há cada vez menos condições de comandar o país. Sua coalizão política foi fragilizada e o governo parece que não tem mais condições para a aprovação das reformas indispensáveis à recuperação econômica.

É inútil e indecente a tentativa de salvar Michel Temer em nome da continuidade das reformas, hoje comprometidas pelo descrédito em relação a um governo que, tal qual o de Dilma Rousseff, perdeu a confiança da sociedade por proteger investigados por corrupção. Recém saído de uma recessão de três anos que destruiu 7% do Produto Interno Bruto e ceifou milhões de empregos, o Brasil não pode se dar ao luxo de sangrar numa guerra entre os defensores de um presidente moribundo e os que querem a sua cabeça a qualquer custo. A agenda de ajuste fiscal, de mudanças na Previdência e nas leis trabalhistas e de modernização do Estado, indispensáveis à estabilização da economia, ficarão em segundo plano. Elas estarão paralisadas nas mesas do Executivo e do Congresso Nacional enquanto essa crise se arrastar.

A permanência de Michel Temer na Presidência da República agrava a crise política e econômica. A melhor saída para a crise é a renúncia. O roteiro da sucessão está dado pela Constituição Federal: eleições indiretas em 30 dias para concluir o mandato que termina em 2018. É precisa pensar no Brasil e na defesa das instituições democráticas, não em saídas casuísticas. A moralização do país e da política não passam pelo atropelo da Constituição. Assim como no Impeachment de Collor, é preciso preservar a institucionalidade e o funcionamento do Estado, especialmente da economia e da máquina pública.

É indispensável que o processo de sucessão siga os ditames da Carta Magna, com tranquilidade e isenção, levando à escolha de um presidente com reputação impoluta, sem qualquer envolvimento com as investigações em curso ou com qualquer outro escândalo de corrupção. O novo presidente-tampão completaria o mandato que termina em 2018 e governaria com base num pacto nacional pela realização de uma ampla reforma política e pela continuidade das medidas de estabilização econômica para a retomada do crescimento sustentável.

Felizmente, dos quartéis não chegam mais ameaças de pronunciamentos e de intervenções, mas palavras tranquilizadoras de absoluto respeito à legalidade. Os defensores de remendos constitucionais de afogadilho se aproveitam da crise para pedir eleições diretas, algo que não tem previsão constitucional. A história de nosso país mostra que o atropelo da linha de sucessão presidencial prevista na Constituição e do calendário eleitoral só trouxeram dissabores e consequências desastrosas, como mostram as crises constitucionais de 1955, 1961, 1964 e 1969.

O Brasil está assistindo à implosão de um modelo político corrupto e viciado, sustentado pela aliança espúria entre políticos dos mais variados partidos e os grandes grupos empresariais dependentes de favores do Estado. Os modelos de política, de Estado e de capitalismo de compadres no Brasil faliram. O que mais nos choca nessa crise toda é a desfaçatez e a sem-cerimônia com que os poderosos usaram os seus cargos para defender interesses econômicos e políticos próprios, de amigos e de correligionários. A exposição, à luz do sol, das entranhas desse sistema que renega o princípio da legalidade e os fundamentos da democracia nos abre uma oportunidade única de recomeço. Que este momento crítico da nossa História leve a uma refundação da República, não por um golpe militar ou por um pacto de oligarquias, mas por uma transição dentro das leis, que preserve a democracia e o Estado de Direito como valores supremos.

Por Enrique Carlos Natalino.

Sobre Enrique Natalino

Enrique Carlos Natalino é doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. É graduado em Direito na Universidade de São Paulo (USP). É professor-colaborador do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC-Minas. Foi pesquisador-visitante do German Institute of Global and Area Studies (GIGA), na Alemanha. Co-edita o blog de Política Internacional Fora da Cadência (www.foradacadencia.com).


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