A saúde econômica do Brasil encontra-se em situação de grave risco. Comparando com uma enfermidade do ser humano, arrisco-me dizer que o Brasil está como um paciente que sofreu um forte AVC (Acidente Vascular Cerebral). Momentaneamente perdeu os sentidos, não consegue expressar corretamente e não consegue caminhar com passos firmes.
O Brasil encontra-se em uma profunda recessão que se iniciou em 2014 e deve continuar em 2018. Trata-se de um longo período de estagnação, de queda de renda per capta, aumento da taxa de desemprego, recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,6% e previsão de déficit fiscal de R$ 156 bilhões de reais em 2017. É uma das piores recessões econômica da história do país.
Além da federação, estados e municípios se veem apertados. A lógica é que, com menos atividades no mercado, também há menos arrecadação de impostos e contribuições federais, o que contribui para uma deterioração das contas públicas e, consequentemente das Políticas Públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
Melhoras do paciente, somente a partir de 2019. Mas com uma condição: tem que cumprir fielmente as receitas do doutor. Dietas, fisioterapias, caminhadas.
Nossa grande frustração, talvez seja pelo motivo desta estagnação econômica e esgotamento da capacidade fiscal do país terem suas origens do mal-estar social e de conflitos e equívocos políticos.
Mas então qual seria a receita para a recuperação econômica? Segundo um estudo da Fundação Ulysses Guimarães “Qualquer ajuste de longo prazo deveria, em princípio, evitar aumento de impostos, salvo em situação de extrema emergência e com amplo consentimento social. A carga tributária brasileira é muito alta e cresceu muito nos últimos 25 anos. Em 1985, data da redemocratização, os impostos representavam 24% do PIB. Neste mesmo ano, nos Estados Unidos, a carga tributária era de 26%, um pouco acima da nossa. Na Alemanha, era de 36% e na Inglaterra, 38%. Em 2013, nossa carga tinha saltado para 36% do PIB, enquanto nos Estados Unidos ela baixara para 25%, na Alemanha subira para apenas 37% e na Inglaterra, caiu para 33%. Ou seja, todos os países relevantes e bem-sucedidos mantiveram ou mesmo baixaram os impostos em relação à renda, enquanto o Brasil aumentou os impostos cobrados da sociedade em 50%. A Coreia tem hoje uma carga de 24% e o México, 20%. Isto mostra que chegamos claramente a um limite para a cobrança de impostos. Taxar mais as famílias e as empresas, transferindo seus recursos para o Estado, parece ser algo disfuncional e danoso para a capacidade de competição do nosso setor produtivo”.
Para recuperarmos nosso paciente, precisamos tomar medidas desagradáveis a muitos políticos e servidores que estão no controle do país. Para enfrentar tal enfermidade teremos que mudar leis, normas constitucionais, diminuir consideravelmente o poder dos gestores, instituir limites razoáveis para os salários e aposentadorias dos servidores públicos e impor mecanismos efetivos de monitoramento, controle e avaliação da máquina pública. Outra medida importante, seria fortes investimentos em estudantes, pesquisadores e microempreendedores. Uma crítica é que, não adianta nada investir no programa espacial brasileiro e deixar milhares de escolas públicas sucateadas. Da mesma forma, não adianta nada dar créditos e benefícios tributários a multinacionais e não dar chance nenhuma aos pequenos empreendedores para desenvolverem seus negócios e gerarem empregos para os quase 20 milhões de desempregados do Brasil.
No próximo artigo, conversaremos sobre a reforma tributária e discutir até que ponto a nova CLT contribuirá com o equilíbrio fiscal do país.
Fonte:
Fundação Ulysses Guimarães. Uma Ponte Para o Futuro.Portal de Notícias G1. Alexando Martello. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/mercado-ve-deficit-fiscal-de-r-149-bilhoes-em-2017-e-estouro-da-meta.ghtml
Por Nilton Martins.
